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NOTÍCIAS & ARTIGOS
Para melhor compreensão e pelo caráter informativo, disponibilizamos ao público notícias e artigos relacionados aos nossos temas de atuação, levando também conhecimento de forma confiável, clara e objetiva sobretudo na Defesa do Consumidor e do Aposentado.
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INSS deve pagar benefício à segurada que foi demitida durante a gravidez.
https://aplicacao.aasp.org.br/aasp/imprensa/clipping/cli_noticia.asp?idnot=30552
andrelcmadureira
2 de dez. de 20191 min de leitura
Nova Previdência: confira as principais mudanças.
https://aplicacao.aasp.org.br/aasp/imprensa/clipping/cli_noticia.asp?idnot=30468
andrelcmadureira
20 de nov. de 20191 min de leitura
Recusa em fazer teste do bafômetro configura infração independente da constatação de embriaguez.
https://aplicacao.aasp.org.br/aasp/imprensa/clipping/cli_noticia.asp?idnot=30427
andrelcmadureira
12 de nov. de 20191 min de leitura
Camareiras de hotel em Natal (RN) têm direito a receber o adicional de insalubridade.
https://aplicacao.aasp.org.br/aasp/imprensa/clipping/cli_noticia.asp?idnot=30375
andrelcmadureira
5 de nov. de 20191 min de leitura
Erro em atendimento médico gera dever de indenizar.
https://aplicacao.aasp.org.br/aasp/imprensa/clipping/cli_noticia.asp?idnot=30369
andrelcmadureira
5 de nov. de 20191 min de leitura
INSS deve conceder benefício a mulher com depressão e ansiedade.
https://aplicacao.aasp.org.br/aasp/imprensa/clipping/cli_noticia.asp?idnot=30368
andrelcmadureira
5 de nov. de 20191 min de leitura
Assembleia de SP aprova projeto que prevê desconto no IPVA para bons motoristas.
https://aplicacao.aasp.org.br/aasp/imprensa/clipping/cli_noticia.asp?idnot=30301
andrelcmadureira
24 de out. de 20191 min de leitura
Aviso-prévio indenizado não integra salário de contribuição para o INSS.
https://aplicacao.aasp.org.br/aasp/imprensa/clipping/cli_noticia.asp?idnot=30267
andrelcmadureira
22 de out. de 20191 min de leitura
Instituição financeira é responsabilizada por cobrar juros abusivos de cliente idoso.
https://aplicacao.aasp.org.br/aasp/imprensa/clipping/cli_noticia.asp?idnot=30268
andrelcmadureira
22 de out. de 20191 min de leitura
Locador só responde por danos durante o despejo se atuar diretamente na execução da ordem.
http://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/Locador-so-responde-por-danos-durante-o-despejo-se-atuar-diretamente-na-...
andrelcmadureira
18 de out. de 20191 min de leitura
STJ DEFINE DEVOLUÇÃO DO PLANO COLLOR RURAL.
Considerando decisão proferida em Ação Civil Pública, julgada pelo Superior Tribunal de Justiça, quem tem direito à restituição dos...
andrelcmadureira
17 de out. de 20193 min de leitura
Ministro suspende decisão sobre utilização da TR na correção de saldo do FGTS.
https://aplicacao.aasp.org.br/aasp/imprensa/clipping/cli_noticia.asp?idnot=30217
andrelcmadureira
16 de out. de 20191 min de leitura
Medida Provisória que reabre inscrições no Cadastro Ambiental Rural é aprovada.
https://aplicacao.aasp.org.br/aasp/imprensa/clipping/cli_noticia.asp?idnot=30185
andrelcmadureira
10 de out. de 20191 min de leitura
Demora na retomada de atendimento em agência bancária não gera dano moral, decide STJ.
https://aplicacao.aasp.org.br/aasp/imprensa/clipping/cli_noticia.asp?idnot=30178
andrelcmadureira
10 de out. de 20191 min de leitura
Justiça garante auxílio-doença para trabalhador rural
https://aplicacao.aasp.org.br/aasp/imprensa/clipping/cli_noticia.asp?idnot=30148
andrelcmadureira
10 de out. de 20191 min de leitura
SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE TIETÊ. MIGRAÇÃO DO REGIME JURÍDICO PARA CLT. FGTS.
Em 12 de dezembro de 2017, o Ministério Público do Estado de São Paulo, promoveu Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) contra vários...
andrelcmadureira
29 de set. de 20191 min de leitura
FGTS. FUNCIONÁRIO DE MUNICÍPIO REGIDO PELA CLT.
O Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) funciona como uma espécie de poupança feita pelo patrão para o trabalhador. Criado em...
andrelcmadureira
28 de set. de 20191 min de leitura
Ministro concede prazo para Município de Tietê/SP reverter migração de regime jurídico de servidores
http://www.stf.jus.br/portal/cms/verNoticiaDetalhe.asp?idConteudo=403001
andrelcmadureira
28 de set. de 20191 min de leitura
Família de operário morto após asfixia em usina de MG receberá R$ 600 mil de indenização.
https://aplicacao.aasp.org.br/aasp/imprensa/clipping/cli_noticia.asp?idnot=30084
andrelcmadureira
27 de set. de 20191 min de leitura
Minha Casa, minha vida. Seguro habitacional cobre danos em imóveis financiados.
https://extra.globo.com/noticias/economia/seguro-habitacional-cobre-danos-em-imoveis-financiados-20837080.html
andrelcmadureira
26 de set. de 20191 min de leitura
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