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NOTÍCIAS & ARTIGOS
Para melhor compreensão e pelo caráter informativo, disponibilizamos ao público notícias e artigos relacionados aos nossos temas de atuação, levando também conhecimento de forma confiável, clara e objetiva sobretudo na Defesa do Consumidor e do Aposentado.
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INSS deve pagar benefício à segurada que foi demitida durante a gravidez.
https://aplicacao.aasp.org.br/aasp/imprensa/clipping/cli_noticia.asp?idnot=30552
andrelcmadureira
2 de dez. de 20191 min de leitura
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Nova Previdência: confira as principais mudanças.
https://aplicacao.aasp.org.br/aasp/imprensa/clipping/cli_noticia.asp?idnot=30468
andrelcmadureira
20 de nov. de 20191 min de leitura
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Recusa em fazer teste do bafômetro configura infração independente da constatação de embriaguez.
https://aplicacao.aasp.org.br/aasp/imprensa/clipping/cli_noticia.asp?idnot=30427
andrelcmadureira
12 de nov. de 20191 min de leitura
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Camareiras de hotel em Natal (RN) têm direito a receber o adicional de insalubridade.
https://aplicacao.aasp.org.br/aasp/imprensa/clipping/cli_noticia.asp?idnot=30375
andrelcmadureira
5 de nov. de 20191 min de leitura
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Erro em atendimento médico gera dever de indenizar.
https://aplicacao.aasp.org.br/aasp/imprensa/clipping/cli_noticia.asp?idnot=30369
andrelcmadureira
5 de nov. de 20191 min de leitura
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INSS deve conceder benefício a mulher com depressão e ansiedade.
https://aplicacao.aasp.org.br/aasp/imprensa/clipping/cli_noticia.asp?idnot=30368
andrelcmadureira
5 de nov. de 20191 min de leitura
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Assembleia de SP aprova projeto que prevê desconto no IPVA para bons motoristas.
https://aplicacao.aasp.org.br/aasp/imprensa/clipping/cli_noticia.asp?idnot=30301
andrelcmadureira
24 de out. de 20191 min de leitura
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Aviso-prévio indenizado não integra salário de contribuição para o INSS.
https://aplicacao.aasp.org.br/aasp/imprensa/clipping/cli_noticia.asp?idnot=30267
andrelcmadureira
22 de out. de 20191 min de leitura
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Instituição financeira é responsabilizada por cobrar juros abusivos de cliente idoso.
https://aplicacao.aasp.org.br/aasp/imprensa/clipping/cli_noticia.asp?idnot=30268
andrelcmadureira
22 de out. de 20191 min de leitura
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Locador só responde por danos durante o despejo se atuar diretamente na execução da ordem.
http://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/Locador-so-responde-por-danos-durante-o-despejo-se-atuar-diretamente-na-...
andrelcmadureira
18 de out. de 20191 min de leitura
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STJ DEFINE DEVOLUÇÃO DO PLANO COLLOR RURAL.
Considerando decisão proferida em Ação Civil Pública, julgada pelo Superior Tribunal de Justiça, quem tem direito à restituição dos...
andrelcmadureira
17 de out. de 20193 min de leitura
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Ministro suspende decisão sobre utilização da TR na correção de saldo do FGTS.
https://aplicacao.aasp.org.br/aasp/imprensa/clipping/cli_noticia.asp?idnot=30217
andrelcmadureira
16 de out. de 20191 min de leitura
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Medida Provisória que reabre inscrições no Cadastro Ambiental Rural é aprovada.
https://aplicacao.aasp.org.br/aasp/imprensa/clipping/cli_noticia.asp?idnot=30185
andrelcmadureira
10 de out. de 20191 min de leitura
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Demora na retomada de atendimento em agência bancária não gera dano moral, decide STJ.
https://aplicacao.aasp.org.br/aasp/imprensa/clipping/cli_noticia.asp?idnot=30178
andrelcmadureira
10 de out. de 20191 min de leitura
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Justiça garante auxílio-doença para trabalhador rural
https://aplicacao.aasp.org.br/aasp/imprensa/clipping/cli_noticia.asp?idnot=30148
andrelcmadureira
10 de out. de 20191 min de leitura
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SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE TIETÊ. MIGRAÇÃO DO REGIME JURÍDICO PARA CLT. FGTS.
Em 12 de dezembro de 2017, o Ministério Público do Estado de São Paulo, promoveu Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) contra vários...
andrelcmadureira
29 de set. de 20191 min de leitura
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FGTS. FUNCIONÁRIO DE MUNICÍPIO REGIDO PELA CLT.
O Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) funciona como uma espécie de poupança feita pelo patrão para o trabalhador. Criado em...
andrelcmadureira
28 de set. de 20191 min de leitura
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Ministro concede prazo para Município de Tietê/SP reverter migração de regime jurídico de servidores
http://www.stf.jus.br/portal/cms/verNoticiaDetalhe.asp?idConteudo=403001
andrelcmadureira
28 de set. de 20191 min de leitura
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Família de operário morto após asfixia em usina de MG receberá R$ 600 mil de indenização.
https://aplicacao.aasp.org.br/aasp/imprensa/clipping/cli_noticia.asp?idnot=30084
andrelcmadureira
27 de set. de 20191 min de leitura
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Minha Casa, minha vida. Seguro habitacional cobre danos em imóveis financiados.
https://extra.globo.com/noticias/economia/seguro-habitacional-cobre-danos-em-imoveis-financiados-20837080.html
andrelcmadureira
26 de set. de 20191 min de leitura
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