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NOTÍCIAS & ARTIGOS
Para melhor compreensão e pelo caráter informativo, disponibilizamos ao público notícias e artigos relacionados aos nossos temas de atuação, levando também conhecimento de forma confiável, clara e objetiva sobretudo na Defesa do Consumidor e do Aposentado.
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RECUPERAÇÃO DE CRÉDITO - PRODUTOR RURAL. SALÁRIO EDUCAÇÃO.
O salário-educação é uma contribuição social destinada ao financiamento de ações voltadas ao desenvolvimento do ensino público (art. 212,...
andrelcmadureira
14 de set. de 20223 min de leitura
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JUSTIÇA CONCEDE REVISÃO DA COMPLEMENTAÇÃO DE APOSENTADORIAS E PENSÕES DE EX-FUNCIONÁRIOS DA FEPASA
O Estatuto dos Ferroviários do estado de São Paulo assegura ao servidor aposentado o aumento dos seus proventos no caso de majoração...
andrelcmadureira
14 de set. de 20221 min de leitura
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Banco é condenado a pagar diferenças nas Gratificações e Participação nos Lucros e Resultados (PLR)
Trata-se de ação para recebimento das diferenças nas Gratificações e Participação nos Lucros e Resultados (PLR) aos aposentados...
andrelcmadureira
14 de set. de 20221 min de leitura
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REFORMA DA PREVIDÊNCIA - POSSIBILIDADE DE RECÁLCULO.
A Reforma da Previdência de 12 de novembro de 2019, trouxe grandes prejuízos aos segurados do Instituto Nacional do Seguro Social – INSS,...
andrelcmadureira
14 de set. de 20221 min de leitura
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ATIVIDADES CONCOMITANTES – POSSIBILIDADE DE REVISÃO DE APOSENTADORIA
As pessoas que contribuíram ao INSS por mais de um vínculo ao mesmo tempo, ou por ter dois empregos, ou por recolher como autônomo, além...
andrelcmadureira
14 de set. de 20222 min de leitura
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INSS. REVISÃO DA VIDA TODA. RECÁLCULO DA APOSENTADORIA.
A chamada "revisão da vida toda" teve um desfecho favorável aos segurados, depois que o assunto esteve em discussão durante meses no STF,...
andrelcmadureira
25 de fev. de 20222 min de leitura
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Senado aprova aumento da margem do consignado para aposentados e pensionistas.
O Senado aprovou na quarta-feira (10) medida que amplia para 40% a margem de empréstimo consignado para aposentados e pensionistas do...
andrelcmadureira
11 de mar. de 20211 min de leitura
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Novo golpe do consignado do INSS.
Novo Golpe do consignado no INSS: veja. Ter uma grana extra na conta pode parecer uma grata surpresa para quem é aposentado ou...
andrelcmadureira
8 de mar. de 20211 min de leitura
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Empréstimo consignado não autorizado.
Um aposentado que não quis revelar o nome disse que recebeu sem pedir um empréstimo consignado de R$ 3.438,51 do banco Ficsa (atual Banco...
andrelcmadureira
8 de mar. de 20211 min de leitura
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Restituição de contribuição do INSS acima do teto.
Como pedir a Restituição? Esse pedido é dirigido à Receita Federal, e pode ser feito de duas formas: Online, pelo sistema PER/DCOMP Web;...
andrelcmadureira
23 de dez. de 20201 min de leitura
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STJ admite tempo especial para vigilante.
A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ), em julgamento sob o rito dos recursos repetitivos (Tema 1.031), admitiu "o...
andrelcmadureira
23 de dez. de 20201 min de leitura
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Radares fixos ou portáteis não poderão ficar escondidos.
Desde domingo (1º), radares fixos ou portáteis deverão ser precedidos de sinalização e não podem ficar escondidos nas vias. A Resolução...
andrelcmadureira
3 de nov. de 20201 min de leitura
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Senado aprova projeto que proíbe despejo de inquilino.
O Senado aprovou na sexta-feira, 3 de abril, em sessão remota, um projeto de lei que flexibiliza algumas relações jurídicas privadas...
andrelcmadureira
6 de abr. de 20202 min de leitura
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TRF4 determina que INSS implante aposentadoria de idoso.
O desembargador federal Luiz Fernando Wowk Penteado, do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), determinou, em decisão liminar na...
andrelcmadureira
4 de abr. de 20201 min de leitura
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Produtores Rurais. Recuperação do ICMS.
Recuperar o ICMS (imposto sobre circulação de mercadorias e serviços) descontado no momento da compra de produtos usados na atividade...
andrelcmadureira
1 de abr. de 20202 min de leitura
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INSS suspende atendimento presencial nas suas agências em todo o país.
Está suspenso o atendimento presencial nas unidades do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) em todo o país até 30 de abril de 2020,...
andrelcmadureira
31 de mar. de 20201 min de leitura
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Auxílio emergencial: quem deve ter direito e como deve funcionar.
https://g1.globo.com/economia/noticia/2020/03/27/quem-deve-ter-direito-e-como-deve-funcionar-o-auxilio-de-r-600-para-trabalhadores-inform...
andrelcmadureira
30 de mar. de 20201 min de leitura
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Novo golpe no WhatsApp promete liberação de auxílio emergencial.
https://jc.ne10.uol.com.br/brasil/2020/03/5604147-novo-golpe-no-whatsapp-promete-liberacao-de-auxilio-emergencial-no-valor-de-r--600-a-r-...
andrelcmadureira
30 de mar. de 20201 min de leitura
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STJ. Aposentado pode pedir revisão para incluir salários anteriores a 1994 no cálculo do benefício.
https://aplicacao.aasp.org.br/aasp/imprensa/clipping/cli_noticia.asp?idnot=30676
andrelcmadureira
16 de dez. de 20191 min de leitura
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Justiça limita prazo para que INSS analise pedidos.
https://aplicacao.aasp.org.br/aasp/imprensa/clipping/cli_noticia.asp?idnot=30615
andrelcmadureira
11 de dez. de 20191 min de leitura
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